Notários e Registradores apresentam sugestões para Provimento sobre combate à corrupção e à lavagem de dinheiro Notários e registradores brasileiros participaram no dia 14/05 da segunda reunião do Grupo de Trabalho da Estratégia Nacional de Combate a Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) que trata da inclusão do segmento extrajudicial na prevenção a crimes financeiros no País, uma das metas da estratégia nacional para o ano de 2019. O grupo… Read More
Autorização para viagem desacompanhada passa a ser exigida para crianças e adolescentes menores de 16 anos Fica mantida apresentação de documento com foto para adolescentes a partir de 12 anos Em razão da alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pela Lei nº 13.812, publicada em 18 de março de 2019, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) informa que nenhuma criança ou adolescente menor de 16 anos poderá viajar desacompanhado… Read More
PARCERIA COM GOVERNO FEDERAL PARA DESBUROCRATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS É SUGERIDA EM AUDIÊNCIA DO CNB NO PALÁCIO DO PLANALTO O presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF), Paulo Roberto Gaiger Ferreira foi recebido no Palácio do Planalto, nessa terça-feira (30), no Distrito Federal. A visita cortesia marcou a apresentação da entidade ao governo federal e a entrega de convites ao presidente da República, Jair Bolsonaro e ao assessor especial da Casa… Read More
A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL EM MANAUS Por Juliana Fioretti 7ª Tabeliã de Notas de Manaus e presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Amazonas Após 4 anos do novo Código de Processo Civil, os primeiros registros de Usucapião Extrajudicial ajudam a regularizar a cidade. Por meio do instituto da usucapião a propriedade de um imóvel pode ser adquirida pelo… Read More